O Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. tem em curso uma campanha de divulgação sobre a Renovação Automática com Entrega em Casa do Cartão do Cidadão destinada a todos os cidadãos com 25 anos ou mais, com residência em Portugal, que não necessitem de alterar dados neste documento e que não estejam sujeitos ao regime do maior acompanhado.
O processo é muito simples. 60 dias antes do cartão caducar enviamos para os cidadãos a carta PIN com as instruções de renovação e uma referência multibanco. Se o cidadão não necessitar de alterar dados, bastará pagar a referência e o cartão ficará automaticamente renovado. Depois o cidadão poderá acompanhar todo o processo de renovação automática no nosso site em irn.justica.gov.pt, mediante o preenchimento de um conjunto de dados para termos a certeza que estamos perante o titular do cartão. O novo cartão é enviado, automaticamente, por correio registado para casa do seu titular, sem custos adicionais. Caso o titular não se encontre na residência poderá proceder ao seu levantamento na loja CTT identificada no aviso que é deixado na caixa do correio, nos dez dias seguintes, mediante comprovativo da sua identidade, através da exibição do Cartão de Cidadão ainda que caducado, Carta de Condução ou Passaporte e a carta PIN.
Trata-se de uma iniciativa cómoda, simples, segura e que valoriza o tempo do cidadão, permitindo mitigar os efeitos indesejáveis da pandemia.
Desde o passado dia 5 de maio foram enviadas mais de 600 mil cartas Pin para os cidadãos com 25 anos ou mais renovarem de forma automática o seu Cartão de Cidadão e é nossa pretensão que esta medida seja amplamente conhecida pela população portuguesa para maximizar a adesão.