Edital

Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária

21 de Dezembro de 2020 – 21:00 horas

---Sara Filipa Gonçalves Herdeiro, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto: --------------------------------------------------------------------------------------------------

---Torna público, de acordo com a alínea c) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º e n.º 2 do artigo 27.º do Regimento da Assembleia de Freguesia de Fonte Boa e Rio Tinto, a Ordem de Trabalhos para a Sessão Ordinária desta Assembleia, a realizar no próximo dia 21 de dezembro de 2020, pelas 21:00, na Junta de Freguesia em Rio Tinto: ---

1. Discussão e aprovação da ata da reunião anterior. -------------------------------------------------

2. Período de Antes da Ordem do Dia. --------------------------------------------------------------------

3. Período da Ordem do Dia:

3.1 Informação Escrita do Sr. Presidente da Junta da União de Freguesias;

3.2 Documento Previsionais para o ano 2021-2025. Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa e o Plano Plurianual de Investimentos. – Proposta;

3.3 Mapa de Pessoal 2021. – Proposta;------------------------------------------------------------------

4. Período de Intervenção Aberto ao Público.-----------------------------------------------------------

---- Mais se informa que esta sessão realizar-se-á num contexto extraordinário de adoção de medidas de prevenção da transmissão da pandemia COVID-19 (afastamento social e à utilização de material de proteção) estando a participação pública na sessão permitida, mas condicionada à lotação legal do espaço (cf. Artigo 3.º da Lei n.º 1A/2020 de 19 de Março, alterada pela Lei n.º 28/2020 de 28 de Julho e, o n.º 1, do Artigo 13.º, do Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da Republica), assim como, à inscrição prévia de participação, até às 24 horas antes do inicio da sessão, através do e-mail secretariafb@uf-fonteboa-riotinto.pt | secretariart@uf-fonteboa-riotinto.pt ou do contacto telefónico 253982800 | 253852528.------------------------------------------------------------ ---

Para constar e produzir os efeitos legais, se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia e na página de internet da Junta de Freguesia.-----------------------

Fonte Boa e Rio Tinto, 16 de Dezembro de 2020

A Presidente da Assembleia da União de Freguesias

Sara Herdeiro

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